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Bloqueio de dinheiro de Netinho de Paula é autorizado

A Justiça autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros ligados a Netinho de Paula em um processo que tenta alcançar o patrimônio pessoal para pagar uma dívida atualizada em R$ 237.011,80. A medida ainda depende de novos documentos no processo.

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Netinho de Paula em imagem de redes sociais, com foco no caso judicial de bloqueio de dinheiro
Foto: Metrópoles

Em resumo

Segundo o Metrópoles, a Justiça de São Paulo autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho de Paula em um processo que busca cobrar uma dívida atualizada em R$ 237.011,80. A decisão ocorreu em 11 de novembro, mas o bloqueio só poderá avançar após a apresentação de uma planilha atualizada do débito.

A Justiça autorizou o bloqueio de dinheiro de Netinho de Paula em um processo que tenta atingir o patrimônio pessoal do apresentador para quitar uma dívida. Segundo o portal Metrópoles, a medida foi tomada em 11 de novembro, mas ainda depende de uma etapa formal antes de ser efetivada.

O caso envolve um procedimento chamado Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, usado quando a parte credora tenta alcançar bens dos sócios de uma empresa para satisfazer uma condenação que não foi paga pela pessoa jurídica.

O que motivou o pedido

De acordo com o Metrópoles, a credora Andrea Fernandes Biondi afirma que processou a empresa Private Business Fashion Hair em 2007 e venceu a ação. Em 2014, a companhia foi condenada a indenizá-la por danos morais no valor de R$ 30 mil.

A cobrança, porém, não teria sido quitada até hoje. Segundo a reportagem, o débito atualizado chegou a R$ 237.011,80.

A autora disse ainda que a empresa não foi localizada em diferentes endereços e que as tentativas de bloqueio de valores também não tiveram sucesso.

Como Netinho de Paula entrou no processo

Ainda segundo o portal Metrópoles, Andrea relatou ter encontrado, por meio da Junta Comercial do Estado de São Paulo, a informação de que Netinho de Paula e Sergio Ricardo de Moraes Mello Santos seriam sócios-gerentes da empresa devedora, com participação de R$ 100 mil cada no capital social.

Com base nisso, ela argumentou que a empresa teria desaparecido e que seu patrimônio social não foi localizado. Na avaliação da credora, isso indicaria esvaziamento da companhia em benefício dos sócios, com o objetivo de frustrar o pagamento da condenação.

Na prática, o pedido busca fazer com que os sócios respondam com bens próprios pela dívida da empresa.

O que a Justiça decidiu

Em decisão da 3ª Vara Cível da I Regional de Santana, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o juiz Aluísio Moreira Bueno recebeu o incidente e autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros de Netinho de Paula e de Sérgio antes mesmo de eles se manifestarem no processo.

Isso significa que a Justiça autorizou, em tese, o bloqueio de valores nas contas pessoais dos dois.

Mas o bloqueio ainda não será realizado de imediato. O magistrado determinou que Andrea apresente, em 15 dias, uma planilha discriminada e atualizada do débito, com os critérios usados para a correção e o abatimento de valores eventualmente já pagos.

Somente depois dessa etapa o bloqueio poderá ser efetivado, até o limite da dívida atualizada.

O que pode ser atingido

A medida pedida pela credora poderia alcançar diferentes bens, se confirmada a cobrança:

  • contas bancárias
  • veículos
  • imóveis

Segundo o que consta na reportagem, a decisão também determinou que Netinho de Paula e Sergio Ricardo sejam citados por edital para se manifestarem sobre o incidente e pedirem produção de provas no prazo de 15 dias.

Entenda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Esse tipo de incidente é usado quando a Justiça avalia se a separação entre empresa e sócios pode ser afastada em um caso específico. O objetivo é verificar se houve uso indevido da estrutura da pessoa jurídica para evitar o pagamento de dívidas.

No processo citado pelo Metrópoles, a credora sustenta que a empresa não foi localizada e que o patrimônio social não apareceu para responder pela condenação. Por isso, ela pede que o patrimônio pessoal dos sócios seja usado para quitar o débito.

O que acontece agora

Com a decisão já proferida, o processo segue para duas etapas principais:

  • apresentação da planilha atualizada do débito pela credora
  • manifestação de Netinho de Paula e de Sergio Ricardo no prazo definido pelo juiz

Se a atualização da dívida for aceita, o bloqueio de valores poderá ser efetivado até o limite indicado nos autos.

Perguntas frequentes

Netinho de Paula já teve dinheiro bloqueado?

Ainda não. Segundo o Metrópoles, a Justiça autorizou o arresto cautelar, mas o bloqueio só poderá ser efetivado depois da apresentação da planilha atualizada do débito.

Qual é o valor da dívida?

A reportagem informa que o débito atualizado chega a R$ 237.011,80.

Por que a Justiça pode atingir o patrimônio pessoal?

Porque a credora pediu a desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo usado quando há tentativa de responsabilizar os sócios por dívida da empresa, caso a Justiça entenda que isso é cabível.

Resumo do caso

Segundo o Metrópoles, Netinho de Paula passou a ser alvo de um procedimento jurídico que busca usar seu patrimônio pessoal para satisfazer uma dívida de uma empresa da qual ele seria sócio-gerente. A Justiça autorizou o arresto cautelar de ativos financeiros, mas a medida ainda depende da atualização formal do débito e da continuidade do processo.

Fonte: Metrópoles