Marina Ruy Barbosa: Justiça limpa posts sobre anel de noivado
A Justiça de São Paulo determinou a remoção de publicações que acusam o ex-noivo da atriz de crimes e questionam a origem da joia.
Em resumo
A 16ª Vara Cível de São Paulo determinou a remoção de posts que acusam Abdul Hadi Fares de crimes e questionam a origem do anel de R$ 6 milhões dado a Marina Ruy Barbosa. A decisão liminar visa proteger a honra do ex-noivo e proíbe novas publicações semelhantes sob pena de multa.
A Justiça de São Paulo determinou a retirada do ar de publicações nas redes sociais que associam Abdul Hadi Fares, ex-noivo de Marina Ruy Barbosa, a supostos crimes e questionam a origem do anel de noivado avaliado em R$ 6 milhões. A decisão liminar, proferida pela 16ª Vara Cível do Foro Central Cível, atende a um pedido da defesa do empresário para conter acusações feitas por um primo de Fares que possui o mesmo nome.
O que determinou a decisão judicial
Segundo o portal Notícias ao Minuto, o juiz Paulo Bernardi Baccarat entendeu que as mensagens publicadas pelo familiar apresentam caráter ofensivo e difamatório, ultrapassando os limites da liberdade de expressão. A ordem determina que as plataformas Facebook, X e Google removem os conteúdos identificados no processo em um prazo de 24 horas. Isso inclui também reproduções idênticas dos posts originais.
Além da remoção, o primo de Abdul Fares está proibido de republicar, restabelecer ou repetir as mesmas acusações, inclusive por meio de textos semelhantes. Em caso de descumprimento da ordem, poderá ser aplicada uma multa diária de R$ 1 mil por publicação, limitada ao valor atribuído à causa para cada postagem específica.
As acusações e a origem da joia
As publicações questionavam a origem do anel de noivado entregue à atriz. O familiar de Fares chegou a afirmar em uma das manifestações: "Marina, esse anel é fruto de roubo de joias da minha família". As acusações abrangiam supostos crimes como roubo, fraude, lavagem de dinheiro e delitos contra idosos, contextos ligados a uma disputa familiar e patrimonial envolvendo a rede de lojas Marabraz.
Na ação judicial, a defesa de Abdul Hadi Fares sustenta que essas acusações não possuem respaldo judicial. Os advogados argumentam que questionamentos sobre a origem da joia já foram abordados em disputas societárias anteriores, mencionando inclusive uma decisão que reconheceu a validade de uma transferência societária realizada em 2011.
Reação da família do ex-noivo
A polêmica envolvendo a joia também provocou uma manifestação pública de Hasna Fares, mãe de Abdul. Em redes sociais, ela afirmou que Marina Ruy Barbosa chegou a se oferecer para devolver o anel, mas que a família recusou a proposta. "Nunca aceitaríamos, porque foi dado por amor pelo meu filho e com o dinheiro que ele conquistou ao longo de muitos anos trabalhando", declarou a matriarca.
Essa declaração reforça a posição da família em defender a integridade do relacionamento e a origem lícita dos recursos utilizados na aquisição da joia, contrapondo-se às alegações de irregularidades patrimoniais feitas pelo primo do empresário.
Segredo de Justiça rejeitado
Outro ponto relevante da decisão é a rejeição do pedido para que o processo tramitasse em segredo de Justiça. O magistrado entendeu que a disputa não envolve questões íntimas ou personalíssimas que justifiquem a restrição de acesso aos autos. A publicidade do processo é vista como uma garantia de transparência, permitindo o acompanhamento e a fiscalização das decisões judiciais pela sociedade.
A decisão também cita entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, referenciando os julgamentos dos temas 987 e 533. As empresas responsáveis pelas redes sociais foram intimadas por meio de seus domicílios eletrônicos e poderão ser responsabilizadas caso não cumpram a determinação. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, informou que não comentaria a decisão.
Próximos passos no processo
A audiência de conciliação ainda não foi marcada. O réu deverá ser citado e intimado para apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis. Caso não se manifeste, poderá ser decretada sua revelia, com os efeitos processuais previstos na legislação brasileira.
É importante destacar que a decisão tem caráter liminar, o que significa que ela é provisória e ainda não representa um julgamento definitivo sobre as acusações ou sobre a disputa patrimonial envolvendo a família. O desfecho final do caso dependerá das manifestações das partes e da análise completa do mérito pela Justiça.
Perguntas frequentes
Por que a Justiça mandou apagar os posts sobre o anel?
A decisão foi tomada porque as publicações foram consideradas ofensivas e difamatórias, ultrapassando os limites da liberdade de expressão ao associar o ex-noivo da atriz a crimes sem respaldo judicial.
Qual o valor do anel de noivado de Marina Ruy Barbosa?
O anel de noivado avaliado em aproximadamente R$ 6 milhões foi o centro da disputa, com acusações de que a joia teria origem em recursos irregulares, alegação negada pela família do ex-noivo.
As redes sociais podem ser multadas se não removerem os posts?
Sim, as plataformas foram intimadas a remover os conteúdos em 24 horas. Em caso de descumprimento, elas podem ser responsabilizadas civilmente, conforme determinação judicial e entendimentos do STF.
