TJMG abre procedimento contra desembargador armado
O TJMG instaurou procedimento para apurar as fotos publicadas pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro em que ele aparece armado. O processo corre sob sigilo e, até aqui, não houve afastamento.
Em resumo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar fotos publicadas em 26 de outubro em que o desembargador Roberto Apolinário de Castro aparece armado. Segundo o Metrópoles, ele segue trabalhando normalmente, sem afastamento, e afirmou que as imagens foram feitas em sua residência, com arma e porte legalizados.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais instaurou procedimento para apurar as fotos publicadas pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro em que ele aparece armado, segundo o portal Metrópoles. O caso veio a público após a divulgação de imagens feitas em 26 de outubro, nas quais o magistrado mostra uma arma e munições sobre uma mesa de trabalho.
A apuração foi confirmada pelo TJMG nessa quarta-feira, 4 de novembro. De acordo com o tribunal, o procedimento corre sob sigilo, conforme a regulamentação do Conselho Nacional de Justiça, e não houve determinação de afastamento. Assim, o desembargador segue trabalhando normalmente.
O que motivou a apuração
O ponto central do procedimento é a publicação de uma série de fotos em que Roberto Apolinário de Castro aparece com uma carabina. Nas imagens, também aparecem munições dispostas sobre uma mesa.
Segundo o Metrópoles, a postagem foi feita em 26 de outubro. A repercussão levou o TJMG a abrir a apuração administrativa para analisar os fatos.
O que disse o desembargador
Na data da postagem, o desembargador enviou uma nota à imprensa afirmando que as fotos foram feitas em sua residência particular, e não em seu gabinete nem em qualquer dependência institucional da Corte mineira.
Ele também declarou ser atirador desportivo e informou que a arma estaria regularmente legalizada. Além disso, disse possuir autorização de porte de arma de fogo, nos termos da legislação aplicável.
Em nota reproduzida pelo Metrópoles, a defesa do magistrado afirmou que se trata de uma atividade inserida em sua esfera privada. O texto diz ainda que não haveria fundamento para presumir irregularidade apenas pela divulgação das imagens.
Como o caso está sendo tratado pelo TJMG
O TJMG informou que o processo segue sob sigilo, como prevê a regulamentação do CNJ. Isso significa que os detalhes da apuração não foram divulgados publicamente até o momento.
Outro ponto relevante é que, até agora, não houve decisão de afastamento. Na prática, o desembargador permanece em atividade enquanto o procedimento é conduzido.
Esse tipo de apuração administrativa costuma buscar esclarecer a origem dos fatos, o contexto da divulgação e se houve alguma conduta incompatível com as regras aplicáveis ao cargo. No caso de Roberto Apolinário de Castro, o tribunal não detalhou quais medidas poderão ser adotadas ao fim da análise.
Entenda o contexto da publicação
A divulgação das fotos ocorreu em um momento em que o uso de armas e a exposição desse tipo de imagem em ambientes públicos ou privados costuma gerar debate. No caso apurado pelo TJMG, o conteúdo publicado mostra a arma e as munições sobre uma mesa de trabalho, o que ampliou a atenção sobre a postagem.
Apesar disso, os elementos já informados até aqui são limitados ao que foi confirmado pelo tribunal e ao posicionamento do próprio desembargador. Não há, no material divulgado, descrição de outras medidas disciplinares, nem prazo para conclusão do procedimento.
O que se sabe até agora
- O TJMG abriu procedimento para apurar as fotos publicadas pelo desembargador.
- A publicação foi feita em 26 de outubro.
- As imagens mostram uma arma e munições sobre uma mesa de trabalho.
- O processo corre sob sigilo.
- Não houve afastamento do magistrado.
- Roberto Apolinário de Castro disse que as fotos foram feitas em sua residência.
- Ele afirmou ser atirador desportivo e ter arma e porte legalizados.
Perguntas frequentes
Quem é o desembargador citado no caso?
É Roberto Apolinário de Castro, citado pelo Metrópoles como o magistrado alvo da apuração aberta pelo TJMG.
O TJMG afastou o desembargador?
Não. Segundo o tribunal, não houve determinação de afastamento e ele segue trabalhando normalmente.
As fotos foram publicadas quando?
A publicação foi feita em 26 de outubro, conforme o material divulgado pelo Metrópoles.
Por que o caso ganhou atenção
A abertura do procedimento pelo TJMG chamou atenção porque envolve a conduta pública de um desembargador e a exposição de imagens com arma de fogo. Como o caso está sob sigilo, a informação disponível até agora se limita à confirmação da apuração, ao status funcional do magistrado e à versão apresentada por ele.
Para o público, o que importa neste momento é que o TJMG já instaurou a análise interna e que o desembargador permanece no cargo enquanto o procedimento segue em andamento.
