Vazamento de informações: PF prende ex-servidor do STJ

A Polícia Federal prendeu preventivamente, nesta terça-feira (10), Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suspeita de envolvimento em um esquema de vazamento de informações sigilosas de processos judiciais. Segundo o portal Notícias ao Minuto Brasil, a prisão ocorreu no Distrito Federal durante a segunda fase da Operação Linceu, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O que a PF investiga no caso

De acordo com a reportagem do Notícias ao Minuto Brasil, a suspeita é de que Pradera tenha usado o acesso a informações internas do tribunal para repassar documentos e dados reservados ao advogado Willer Tomaz. A investigação aponta que mensagens analisadas pela Polícia Federal indicariam o compartilhamento de informações sobre processos antes da divulgação oficial.

Entre os elementos citados pelos investigadores, está o envio de uma fotografia de um documento de 17 páginas quatro dias antes de sua assinatura e publicação. A PF também apura conversas sobre procedimentos internos do STJ e possíveis efeitos de decisões judiciais.

Um relatório mencionado pela reportagem descreve trocas de mensagens em que o ex-servidor repassa dados sobre demandas internas e informa que manteria Willer Tomaz atualizado. A corporação tenta entender se houve acesso privilegiado a informações de interesse de clientes do advogado.

Quem são os investigados

Humberto Fontoura Pradera ocupava cargo de chefia na área de tecnologia do STJ. Segundo o Notícias ao Minuto Brasil, ele já havia sido alvo de buscas na primeira fase da Operação Linceu, realizada em outubro, e acabou exonerado do cargo.

O advogado Willer Tomaz também é investigado no caso. A reportagem informa que ele é apontado como possível destinatário das informações sigilosas e que responde ainda a outro procedimento, relacionado a suspeitas de lavagem de dinheiro.

O senador Flávio Bolsonaro é citado nessa investigação distinta, mas a Polícia Federal não afirmou que ele seja investigado pelo suposto vazamento de informações do STJ.

O que dizem as apurações da PF

A Polícia Federal informou que a Operação Linceu apura, em tese, os crimes de:

violação de sigilo funcional
peculato eletrônico
corrupção ativa e passiva
lavagem de dinheiro

Segundo a corporação, outras tipificações ainda podem ser identificadas ao longo da investigação. Os investigadores também buscam esclarecer se outras pessoas participaram do compartilhamento de informações protegidas.

A reportagem do Notícias ao Minuto Brasil afirma ainda que a PF investiga possíveis vazamentos de documentos do Ministério Público Federal, incluindo minutas de decisões e pareceres.

Entenda a segunda fase da Operação Linceu

A prisão de Humberto Fontoura Pradera marcou a segunda fase da Operação Linceu. A ação ocorreu após a análise de mensagens e de outros elementos reunidos pelos investigadores, que tentam reconstruir a circulação de dados internos e identificar a extensão do suposto vazamento.

Segundo o portal, a investigação mira a troca de informações antes da divulgação oficial de atos judiciais. Esse tipo de apuração é relevante porque envolve possível quebra de sigilo em processos em tramitação e eventual uso indevido de acesso funcional.

O que disse o advogado citado no caso

Após a primeira fase da operação, Willer Tomaz negou ter obtido acesso irregular a decisões judiciais ou pareceres do Ministério Público Federal. Em nota divulgada em outubro, ele afirmou: “As insinuações são falsas, configuram desinformação e revelam desconhecimento elementar, ou deliberada distorção, do funcionamento dos tribunais”.

A partir daí, a investigação passou a concentrar esforços em confirmar se houve vazamento de documentos protegidos e qual teria sido a participação de cada investigado no suposto esquema.

Por que o caso chama atenção

Casos de vazamento de informações em tribunais chamam atenção porque podem afetar a confidencialidade de processos e a confiança nas instituições responsáveis por decisões judiciais. No caso do STJ, a PF apura se informações internas foram compartilhadas antes da publicação oficial e se isso teria beneficiado terceiros.

Além disso, o fato de a investigação envolver um ex-servidor com acesso a áreas sensíveis do tribunal reforça o peso da apuração sobre o uso de credenciais, procedimentos internos e eventual circulação indevida de documentos.

O que se sabe até agora

Até o momento, segundo o Notícias ao Minuto Brasil, os principais pontos do caso são:

Humberto Fontoura Pradera foi preso preventivamente nesta terça-feira (10)
a prisão ocorreu no Distrito Federal
a operação foi determinada pelo STF
a PF suspeita de repasse de informações sigilosas do STJ
Willer Tomaz é apontado como possível destinatário dos dados
a investigação também apura possíveis vazamentos de documentos do MPF

Perguntas frequentes

Quem foi preso pela PF no caso do STJ?

Humberto Fontoura Pradera, ex-secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça, foi preso preventivamente nesta terça-feira (10).

O que a Polícia Federal investiga?

A PF apura possível vazamento de informações sigilosas de processos judiciais, com suspeita de repasse de dados internos do STJ para o advogado Willer Tomaz.

Flávio Bolsonaro é investigado nesse caso?

Segundo a reportagem, o senador é citado em outra investigação ligada ao advogado, mas a Polícia Federal não anunciou que ele seja investigado pelo suposto vazamento de informações do STJ.

A Operação Linceu segue em andamento, e a Polícia Federal afirma que novas infrações podem ser identificadas conforme a apuração avançar.