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Ajuste fiscal: Alcolumbre acelera votação no Senado

Davi Alcolumbre tenta acelerar no Senado a votação do ajuste fiscal do governo Lula para evitar que o pacote perca força na tramitação. A oposição, porém, quer mais tempo para analisar o texto.

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Davi Alcolumbre articula votação do ajuste fiscal no Senado
Foto: Metrópoles

Em resumo

Segundo o Metrópoles, Davi Alcolumbre articula para votar ainda nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2026, o projeto de ajuste fiscal do governo Lula no Senado, com o objetivo de evitar que o texto seja enfraquecido no Congresso. A oposição pede mais tempo para análise, e a proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O ajuste fiscal do governo Lula virou alvo de uma corrida no Senado nesta quinta-feira, 12 de novembro de 2026. Segundo o portal Metrópoles, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, tenta acelerar a votação do projeto para evitar que o texto seja “desidratado” durante a tramitação no Congresso.

A movimentação ocorre em meio à resistência de senadores da oposição, que querem adiar a análise para a próxima semana. O pacote, apresentado pelo governo com impacto estimado entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões nas contas públicas de 2027, ainda depende de articulação política para avançar sem mudanças profundas.

O que está em jogo na votação

O projeto de lei complementar trata de medidas de contenção de despesas e aumento de arrecadação. A estratégia de Alcolumbre, de acordo com o Metrópoles, é votar o texto no Senado antes de qualquer enfraquecimento maior no processo legislativo.

Além de comandar a pauta, o presidente do Senado ainda pretende conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tentar garantir que a análise continue logo após a votação inicial. Isso porque, mesmo se aprovado pelos senadores, o texto ainda precisará passar pelos deputados.

A sessão que havia sido prevista para quarta-feira foi suspensa e remarcada para esta quinta, às 16h, depois da sessão conjunta do Congresso, marcada para as 9h.

Como a articulação foi montada

O relator do projeto é o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que deve participar das conversas para viabilizar a votação. Segundo o Metrópoles, a escolha dele ajuda a construir uma base mais ampla de apoio, já que Braga tem trânsito entre diferentes grupos políticos e experiência em temas econômicos.

A decisão final, porém, ainda depende de consulta aos líderes partidários. Alcolumbre afirmou no plenário que vai ouvir a maioria deles antes de bater o martelo sobre a sessão.

Em uma fala registrada pelo portal, ele disse que quer perceber o “sentimento” dos parlamentares antes de avançar com a votação. A ideia é medir se há disposição para deliberar, emendar e melhorar o texto.

Por que a oposição quer adiar

Senadores da oposição argumentam que ainda não houve tempo suficiente para estudar o conteúdo do projeto. Entre as preocupações levantadas estão os efeitos sobre estados, benefícios tributários e políticas sociais.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) sugeriu que a votação ficasse para segunda-feira, 16 de novembro, ou terça-feira, 17 de novembro, depois de mais discussões. Já Magno Malta (PL-ES) ameaçou apresentar um requerimento de retirada de pauta caso a análise seja acelerada demais.

Marcos Rogério (PL-RO) também questionou o impacto do texto sobre as transferências federais e as contas estaduais. Para esse grupo, o debate ainda está incompleto e a votação imediata pode comprometer a avaliação das consequências da proposta.

O que prevê o ajuste fiscal

O texto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), após negociações com a equipe econômica comandada pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento.

Entre os principais pontos do projeto estão:

  • limite de gastos, com redução de 2,5% para 2% do crescimento máximo das despesas acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção fiscal, a partir de 2027;
  • ampliação de 10% para 20% do corte de determinados benefícios tributários;
  • possibilidade de limitar o uso de créditos tributários por empresas para quitar impostos federais;
  • autorização para usar até 40% de superávits financeiros de fontes vinculadas, com exceções para saúde, educação e seguridade social;
  • prazo de 120 dias para o Congresso analisar a regulamentação de supersalários.

Segundo o Metrópoles, o relatório de Braga preservou o pacote original do governo, embora a estimativa de impacto em 2027 varie entre R$ 43 bilhões e R$ 54 bilhões.

Papel de Alcolumbre na estratégia do governo

A atuação de Davi Alcolumbre acontece em um momento em que ele também se movimenta politicamente para sua reeleição à presidência do Senado. O parlamentar busca apoio de partidos do Centrão e tem o respaldo de Lula para continuar no comando da Casa.

Nas últimas semanas, Alcolumbre tem ajudado a tocar propostas de interesse do governo. O Senado aprovou, por exemplo, a proposta de emenda à Constituição que acabou com a escala de trabalho 6x1, uma das bandeiras da campanha de Lula. A emenda foi promulgada em 16 de outubro, com a presença do presidente.

Na quarta-feira, a Casa também aprovou a medida provisória que permite a renegociação de dívidas rurais, enviada pelo Executivo e agora em caminho para sanção presidencial.

Por que o governo quer rapidez

O pacote foi apresentado pouco mais de duas semanas depois da reeleição de Lula, em 25 de outubro. Durante a campanha, o presidente prometeu medidas com impacto nas contas públicas, mas enfrentou cobranças sobre a origem dos recursos para financiar parte dessas promessas.

Por isso, a votação do ajuste fiscal virou peça central para mostrar capacidade de articulação política e dar sustentação às contas de 2027. Quanto mais tempo o texto permanecer em discussão, maior o risco de mudanças que reduzam seu alcance.

O que pode acontecer agora

Se houver acordo com os líderes, o Senado pode votar o projeto ainda nesta quinta-feira. Depois disso, o texto seguirá para a Câmara, onde a negociação também deve ser disputada.

Na prática, o desfecho depende de três fatores:

  • a posição dos líderes partidários no Senado;
  • o espaço para mudanças no relatório;
  • a disposição da Câmara em analisar o texto logo após os senadores.

Enquanto isso, a base governista tenta manter o conteúdo original do pacote e evitar que a proposta saia do Senado com menos força do que entrou.

Perguntas frequentes

O que é o ajuste fiscal em discussão no Senado?

É um projeto de lei complementar apresentado pelo governo Lula com medidas para conter gastos, rever benefícios tributários e reforçar o equilíbrio das contas públicas.

Por que Alcolumbre quer acelerar a votação?

Segundo o Metrópoles, a ideia é evitar que o texto perca conteúdo durante a tramitação e avance com mais força antes de seguir para a Câmara.

A proposta já está aprovada?

Não. O texto ainda depende de votação no Senado e, se aprovado, também precisará passar pela Câmara dos Deputados.