iPhones 18 Pro Max: MP da Paraíba prevê gasto
O Ministério Público da Paraíba abriu licitação para contratar smartphones e linhas móveis em regime de comodato. A estimativa do órgão é de gasto de R$ 12,3 milhões em cinco anos, segundo o Metrópoles.
Em resumo
Segundo o Metrópoles, o Ministério Público da Paraíba lançou licitação para contratar 280 iPhones 18 Pro Max e serviços de internet móvel em regime de comodato. A estimativa é de R$ 12,3 milhões em cinco anos, com abertura da disputa em 26 de novembro, para atender membros e servidores com comunicação contínua.
O Ministério Público da Paraíba lançou uma licitação para contratar 280 iPhones 18 Pro Max e serviços de internet móvel para membros e servidores, com estimativa de gasto de R$ 12,3 milhões em cinco anos, segundo o portal Metrópoles. O processo prevê aparelhos em regime de comodato, ou seja, os celulares continuam pertencendo à empresa contratada durante a vigência do contrato.
O que prevê o edital
De acordo com o Metrópoles, o edital do Ministério Público do Estado da Paraíba estabelece o fornecimento de aparelhos e linhas móveis com franquia de dados e ligações ilimitadas. A contratação inclui não apenas os smartphones, mas também conexões para uso institucional e outras linhas para roteador wi-fi.
Os principais pontos informados no edital são:
- 280 aparelhos em regime de comodato
- custo mensal de R$ 733,51 por aparelho, com linha móvel incluída
- franquia de 80 GB por linha
- ligações ilimitadas
- mais 120 linhas de 80 GB
- outras 50 linhas para acesso de roteador wi-fi, com franquia de 10 GB
O custo estimado total informado pelo órgão é de R$ 13,1 milhões em cinco anos, embora a estimativa inicial citada na reportagem seja de R$ 12,3 milhões para o pacote principal.
Como será a contratação
Segundo o portal Metrópoles, a seleção da empresa ocorrerá por pregão eletrônico, e a abertura da sessão de disputa de preços está marcada para 26 de novembro. O valor final do contrato pode ficar abaixo da previsão inicial, a depender dos lances apresentados pelas empresas participantes.
O edital ainda detalha que os aparelhos serão cedidos para uso durante a vigência do contrato, mas seguirão sob propriedade da empresa vencedora. Esse modelo é conhecido como comodato e é comum em contratos de fornecimento de equipamentos com manutenção do vínculo com a contratada.
Justificativa apresentada pelo órgão
Na justificativa da contratação, o Ministério Público da Paraíba informou que a medida busca garantir comunicação célere, segura e ininterrupta para membros e servidores no exercício das funções institucionais. O texto do edital também menciona a necessidade de dar suporte a atividades internas e externas.
Entre as atividades citadas estão:
- fiscalizações
- vistorias
- representação institucional
A coluna do Metrópoles informou ainda que procurou o Ministério Público do Estado da Paraíba, mas não houve resposta até a publicação do texto.
Por que o caso chama atenção
A licitação ganhou repercussão porque envolve um modelo de smartphone de topo de linha e um valor milionário em contratos públicos. O caso também chama atenção pelo fato de o edital incluir não só os aparelhos, mas também várias linhas móveis e acesso à internet para diferentes usos dentro da estrutura do órgão.
O tema surge em um momento em que contratações semelhantes têm sido debatidas no setor público, especialmente quando envolvem equipamentos de alto valor. No próprio texto do Metrópoles, há referência a outro processo recente no Senado Federal, que abriu pregão para contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de celulares para senadores e servidores.
Entenda o regime de comodato
No comodato, o bem é emprestado para uso por um período determinado, mas a propriedade continua com a empresa contratada. Isso significa que, ao fim do contrato, os aparelhos retornam à fornecedora, conforme as regras previstas no edital.
No caso divulgado pelo Metrópoles, essa modalidade vale para os iPhones 18 Pro Max e para os demais itens previstos na contratação. O objetivo é permitir o uso dos equipamentos durante a vigência do contrato sem transferência definitiva de propriedade ao órgão público.
O que o leitor precisa saber
Em resumo, a licitação do Ministério Público da Paraíba prevê:
- contratação de 280 iPhones 18 Pro Max
- fornecimento de internet móvel e linhas adicionais
- uso em regime de comodato
- disputa por pregão eletrônico
- abertura da sessão em 26 de novembro
A estimativa de gasto informada na reportagem é de R$ 12,3 milhões em cinco anos, enquanto o edital também aponta um custo total estimado de R$ 13,1 milhões para o conjunto da contratação.
Perguntas frequentes
Quem está fazendo a licitação?
O Ministério Público do Estado da Paraíba, segundo o portal Metrópoles.
O que será contratado?
Serão fornecidos iPhones 18 Pro Max, linhas móveis, internet com franquia de dados e linhas adicionais para roteador wi-fi.
Quando ocorre a disputa de preços?
A abertura da sessão de disputa de preços está marcada para 26 de novembro.
Contexto e próximos passos
A contratação ainda depende do resultado da disputa eletrônica. Como em qualquer pregão, o valor final pode ficar abaixo da estimativa inicial, conforme a competição entre os participantes. Até a publicação da reportagem original, o Ministério Público da Paraíba não havia respondido ao questionamento feito pela coluna do Metrópoles.
O caso segue em análise no processo licitatório e, por enquanto, o que existe é a previsão do edital e a expectativa de escolha da empresa responsável pelo fornecimento dos aparelhos e serviços.
