Jornal dos petroleiros tem circulação suspensa pelo TSE após ação de Flávio
Nunes Marques determinou a retirada de edição que compara projetos para a Petrobras; campanha do PL aponta propaganda irregular, e sindicato denuncia censura.
Por Thiago Cortes
Em resumo
O TSE determinou a suspensão da circulação de uma edição do jornal dos petroleiros após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. A decisão alcança versões impressa e digital. O sindicato afirma que o conteúdo discutia propostas para a Petrobras e contesta a medida como censura.
O jornal dos petroleiros “Petróleo dos Brasileiros” teve a circulação de uma edição suspensa por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques. A medida atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A ordem alcança a edição especial de setembro, intitulada “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?”. Produzido pelo Sindipetro Unificado com apoio da Federação Única dos Petroleiros, o material comparava propostas e trajetórias políticas relacionadas à Petrobras.
Segundo a FUP, a decisão foi proferida em 9 de outubro. Sua repercussão ocorre durante a campanha do segundo turno entre Flávio e Lula (PT).
Jornal dos petroleiros deve sair dos canais digitais
A determinação inclui a interrupção da distribuição dos exemplares impressos, a retirada do arquivo do site e o encerramento da divulgação nos canais digitais da entidade.
Também foi ordenado o recolhimento dos exemplares ainda não distribuídos. Cerca de 30 mil cópias haviam sido impressas. O descumprimento pode gerar multa de R$ 10 mil.
Por se tratar de uma medida liminar, a ordem corresponde a uma decisão de urgência. Ela não deve ser confundida com um julgamento definitivo de todas as questões apresentadas no processo.
Campanha de Flávio aponta uso eleitoral da estrutura sindical
No pedido ao TSE, a campanha do candidato do PL argumentou que o jornal promovia uma comparação favorável a Lula e desfavorável a Flávio, utilizando a estrutura da entidade para influenciar a disputa presidencial.
A representação sustenta que o conteúdo ultrapassava a discussão habitual de políticas públicas de interesse dos trabalhadores e assumia finalidade eleitoral.
Ao conceder a medida, Nunes Marques considerou necessário interromper a circulação do material diante dos indícios de propaganda irregular e do possível emprego de recursos de fonte vedada.
Sindicato defende conteúdo e denuncia censura
O Sindipetro Unificado e a FUP contestam essa interpretação. As entidades afirmam que a edição apresentava informações sobre os projetos políticos para a Petrobras e discutia consequências de decisões anteriores para a empresa e seus trabalhadores.
Na manifestação pública, o sindicato classificou a suspensão como censura e ataque à liberdade de expressão. A entidade defende que informar seus representados sobre propostas que afetam o setor faz parte de sua atuação.
A FUP também afirmou que a ordem impede a circulação de conteúdo relevante para a comparação entre os candidatos. A controvérsia reúne, assim, duas posições: a campanha de Flávio aponta propaganda eleitoral irregular; as entidades sustentam o exercício do direito de informar e debater políticas para a estatal.
