Mutirão de cartórios: como evitar golpes na compra de imóveis

Neste sábado (7), cartórios de notas de todo o Brasil realizam um mutirão nacional gratuito para orientar a população sobre como evitar golpes na compra de imóveis. A iniciativa, promovida pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), busca esclarecer dúvidas sobre escrituras, procurações e outros atos oficiais que protegem o patrimônio do cidadão.

Segundo a Agência Brasil, os fraudes imobiliárias são um problema crescente e podem envolver desde falsos proprietários até documentos adulterados. A ação leva tabeliães a shoppings, praças e espaços públicos para explicar, de forma acessível, como o comprador pode se proteger antes de assinar qualquer documento.

Por que a orientação preventiva é essencial

A compra de um imóvel representa, para muitas famílias, a economia de uma vida inteira. Por isso, a falta de informação pode transformar esse sonho em um prejuízo financeiro significativo. O presidente do CNB/CF, Eduardo Calais, destaca a importância de compreender o que está sendo assinado: “A compra de um imóvel representa, muitas vezes, a economia de uma vida inteira. Por isso, é essencial que as pessoas compreendam o que estão assinando, conheçam os riscos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento.”

Os dados reforçam a urgência do tema. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, citado pela Agência Brasil, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em relação a 2018. Embora esse número abranja diferentes modalidades de fraude, o crescimento expressivo demonstra a necessidade de atenção redobrada em negociações patrimoniais.

Principais tipos de golpes relatados

Para que o consumidor saiba em que se atentar, o CNB/CF listou as principais armadilhas que podem comprometer uma negociação imobiliária:

• Venda de imóveis por pessoas que não são as proprietárias reais;
• Apresentação de procurações falsas ou irregulares;
• Comercialização de propriedades com restrições judiciais ou financeiras omitidas;
• Exigência de pagamentos antecipados sem a devida formalização do negócio.

Em muitos desses casos, o comprador só percebe o erro após transferir os recursos ou ao tentar registrar o imóvel em seu nome, momento em que a fraude é descoberta. O registro no Cartório de Imóveis é a etapa final e obrigatória para a transferência da propriedade, o que torna a verificação prévia dos documentos indispensável.

Como a escritura pública protege o comprador

A principal ferramenta de prevenção é a escritura pública, elaborada pelo tabelião de notas. Esse profissional é responsável por identificar os participantes, verificar sua capacidade jurídica, examinar a documentação e assegurar que as partes compreendam os efeitos do negócio.

Antes de assinar, o comprador deve adotar algumas medidas simples de segurança:

• Consultar a matrícula atualizada do imóvel para verificar a titularidade e eventuais restrições;
• Conferir a identidade de quem está vendendo;
• Verificar a autenticidade de procurações, se aplicável;
• Desconfiar de ofertas com valores muito abaixo da média de mercado;
• Evitar pagamentos sem que as condições estejam devidamente documentadas.

A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro posterior no Cartório de Imóveis consolida a propriedade. Ignorar essas etapas expõe o comprador a riscos jurídicos e financeiros severos.

Onde participar do mutirão

A mobilização está prevista para ocorrer em diversas capitais e municípios, incluindo Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e cidades do estado de Goiás.

As orientações são gratuitas e abertas ao público. Para conhecer os locais de atendimento e a programação específica de cada cidade, a população pode consultar o site oficial da iniciativa: www.jornadanotarialdafamilia.com.br.

Além do mutirão, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que demonstra como os valores de uma negociação podem ficar protegidos até o cumprimento das condições acordadas entre as partes, reduzindo riscos de pagamentos antecipados indevidos.

Perguntas frequentes sobre segurança na compra de imóveis

O que é a escritura pública e por que ela é importante?

A escritura pública é o documento elaborado pelo tabelião de notas que formaliza a transferência de propriedade. Ela é importante porque o profissional verifica a identidade das partes, a autenticidade dos documentos e a capacidade jurídica, garantindo que a negociação seja válida e segura.

Quais são os sinais de alerta de um golpe imobiliário?

Os principais sinais incluem ofertas com preços muito abaixo do mercado, resistência do vendedor em fornecer documentos originais, exigência de pagamentos antecipados sem contrato formal e a apresentação de procurações com dados inconsistentes.

Onde posso buscar orientação gratuita sobre compra de imóveis?

Além do mutirão nacional de cartórios, você pode procurar tabelionatos de notas em sua cidade, que oferecem orientação sobre procedimentos legais. O site da Jornada Notarial da Família também disponibiliza informações e locais de atendimento gratuitos.