Minerais críticos: governo define prioridades

O governo federal definiu quais são os minerais críticos e estratégicos prioritários para investimentos no país. Segundo a Agência Brasil, a lista foi aprovada nesta quinta-feira, 5, pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e reúne 27 minerais organizados em três faixas de prioridade: alta, média e baixa.

A decisão serve para orientar o direcionamento de políticas públicas e recursos de fomento. Na prática, o objetivo é apoiar uma nova etapa da cadeia mineral no Brasil, com mais processamento e transformação industrial dentro do país.

O que foi decidido

A reunião do conselho aprovou uma lista de prioridades para minerais considerados estratégicos para o desenvolvimento nacional. O texto divulgado pela Agência Brasil informa que os 27 minerais foram agrupados em três níveis de prioridade, levando em conta critérios técnicos e econômicos.

A medida está ligada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada em 16 de setembro, após aprovação no Congresso Nacional. A legislação prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação.

O foco é fazer com que parte maior dessa riqueza mineral seja industrializada no país, em vez de sair apenas como matéria-prima.

Quais critérios definiram a lista

De acordo com a Agência Brasil, a classificação considerou cinco fatores:

• risco geopolítico envolvendo o mineral;
• concentração de oferta;
• possibilidade de substituição do mineral;
• posição do Brasil na cadeia de produção;
• dependência do país em relação a fornecedores externos.

Esses critérios ajudam a definir quais minerais exigem mais atenção do poder público e dos instrumentos de fomento. Quanto mais o Brasil ainda precisar desenvolver a cadeia produtiva de um mineral, maior pode ser sua prioridade na lista.

Quais minerais ficaram na prioridade alta

A lista aprovada pelo conselho coloca como prioridade alta os seguintes minerais:

• terras raras;
• grafita;
• lítio;
• níquel;
• cobalto;
• cobre;
• manganês;
• silício;
• urânio.

Esses itens estão entre os mais relevantes para tecnologias ligadas à transição energética, como baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia.

Por que o governo quer acelerar esse setor

O governo quer usar essa lista para impulsionar uma nova indústria de minerais no Brasil. Segundo a Agência Brasil, a ideia é deixar de exportar apenas matéria-prima e passar a produzir bens com maior valor agregado no próprio país.

Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, afirmou: “Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do encontro e defendeu parcerias internacionais para desenvolver a indústria mineral no Brasil. Ele disse que o país precisa aprender e construir com outros países que queiram participar do processo de transformação e exploração dessa riqueza.

O peso do Brasil no mapa mineral

A Agência Brasil informa que o Brasil tem a segunda maior reserva de grafita do mundo, a terceira de níquel e a quarta de manganês. Esses dados ajudam a explicar por que o setor entrou no radar do governo como uma frente estratégica de desenvolvimento.

A prioridade dada a minerais como grafita, níquel e lítio também acompanha o crescimento da demanda global por insumos usados em tecnologias de energia e mobilidade.

Como a lista será usada na prática

A lista não é definitiva. Segundo a Agência Brasil, novos minerais podem ser incluídos a depender dos critérios já utilizados na definição da relação aprovada.

Na prática, o governo pretende usar essa classificação para orientar:

• políticas públicas;
• incentivos a projetos de processamento;
• investimentos em transformação mineral;
• estratégias de desenvolvimento industrial.

A lista foi construída a partir de informações já existentes em órgãos como o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre outros.

Prioridade média e prioridade baixa

Além da faixa alta, o conselho também definiu minerais com prioridade média e baixa.

Prioridade média

• tungstênio;
• cromo;
• vanádio;
• tântalo;
• titânio;
• fosfato;
• potássio;
• enxofre.

Prioridade baixa

• nióbio;
• estanho;
• ferro;
• zinco;
• ouro;
• magnésio;
• molibdênio;
• tório;
• alumínio;
• grupo da platina.

Mesmo fora do grupo de prioridade alta, esses minerais continuam dentro da estratégia do governo para o setor. A diferença está no grau de urgência e no potencial de direcionamento dos recursos.

O que muda para o mercado

A definição da lista ajuda a dar previsibilidade para o setor mineral e para investidores interessados em projetos de exploração, processamento e transformação. Também reforça a intenção do governo de ampliar a presença do Brasil em etapas mais avançadas da cadeia produtiva.

Para o mercado, a sinalização é clara: os minerais ligados à transição energética e à indústria de alta tecnologia devem receber mais atenção nas políticas públicas e nos mecanismos de fomento.

Perguntas frequentes

Quais minerais têm prioridade alta no Brasil?

Segundo a Agência Brasil, os minerais de prioridade alta são terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.

Para que serve essa lista de minerais críticos?

A lista orienta políticas públicas e recursos de fomento, além de apoiar investimentos em processamento e transformação mineral no país.

A lista é definitiva?

Não. A Agência Brasil informa que a relação pode ser atualizada e que novos minerais podem entrar, conforme os critérios adotados pelo governo.

Resumo do cenário

A definição das prioridades marca uma etapa importante da política mineral brasileira. Ao organizar 27 minerais em faixas de prioridade, o governo busca direcionar investimentos para áreas consideradas estratégicas e fortalecer a industrialização no país.

O foco agora está em transformar recursos naturais em produtos com mais valor agregado, ampliando a capacidade do Brasil de competir em mercados ligados à energia, tecnologia e indústria.