Passaportes de Flávio: defesa tenta reverter decisão
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao STF a revisão da ordem sobre passaportes e também questionou a atuação de Alexandre de Moraes no caso. O pedido se apoia em argumentos sobre suspeição e em conexões citadas na investigação, segundo a Jovem Pan.
Em resumo
Segundo a Jovem Pan, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao STF que revogue a ordem de entrega dos passaportes e também que Alexandre de Moraes seja afastado do caso. O pedido foi apresentado após a investigação sobre suposta lavagem de dinheiro envolvendo bets estrangeiras e empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz.
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal que reverta a ordem de entrega dos passaportes do senador e também questionou a permanência de Alexandre de Moraes à frente do inquérito, segundo a Jovem Pan. O caso envolve uma investigação sobre suspeita de participação em esquema de lavagem de dinheiro ligado a bets estrangeiras e empresas associadas ao advogado Willer Tomaz.
O que pediu a defesa de Flávio Bolsonaro
De acordo com o portal Jovem Pan, os advogados de Flávio Bolsonaro apresentaram um pedido para que Moraes revogue a decisão que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar. Além disso, a defesa quer que o ministro seja declarado impedido ou suspeito para seguir no caso.
O pedido foi feito por meio de agravo regimental, recurso usado para contestar uma decisão individual de ministro e levar a análise ao colegiado do tribunal.
Na prática, a defesa tenta abrir duas frentes ao mesmo tempo:
- derrubar a ordem que atingiu os passaportes do senador;
- tirar o caso das mãos de Alexandre de Moraes.
Por que o caso ganhou força
Segundo a Jovem Pan, Flávio Bolsonaro é investigado por suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo bets estrangeiras e empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz. A apuração também menciona possíveis conexões empresariais que, na visão da defesa, comprometeriam a imparcialidade do ministro relator.
A reportagem informa que a ordem sobre os passaportes foi determinada após pedido da Polícia Federal, apresentado sete minutos depois de o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a derrota na disputa presidencial.
A defesa sustenta que os fatos relacionados à estrutura empresarial de Willer Tomaz, à possível lavagem de dinheiro e à suposta atuação de organização criminosa já estariam sendo apurados em outro procedimento, a Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
A saída do país e a ordem descumprida
O texto publicado pela Jovem Pan afirma que Flávio descumpriu a determinação de Moraes e deixou o Brasil usando um passaporte italiano. O senador, a mulher e as duas filhas chegaram aos Estados Unidos na última quarta-feira, dia 28, em um jato particular que pousou em Miami, na Flórida.
Ainda segundo a reportagem, a família saiu do território brasileiro por via terrestre e embarcou em Puerto Iguazú, na Argentina. Antes do destino final, a aeronave fez escala no Equador para abastecimento.
A decisão atribuída a Moraes também proibiu Flávio de manter contato com Willer Tomaz e determinou o cancelamento de todos os passaportes brasileiros do senador, inclusive o diplomático.
O argumento da defesa contra Moraes
A defesa de Flávio Bolsonaro tenta retirar a investigação das mãos de Alexandre de Moraes com base em supostas circunstâncias que, segundo os advogados, comprometeriam a permanência do ministro no caso. O ponto central é o pedido de reconhecimento de impedimento ou suspeição.
Os advogados mencionam conexões entre o ministro e pessoas jurídicas citadas na investigação. O foco da argumentação recai sobre a Fraction 024, empresa vinculada à administração de uma aeronave utilizada tanto pelo senador quanto por Moraes.
A defesa também cita relações comerciais envolvendo a companhia e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, como motivo para levantar dúvidas sobre a imparcialidade necessária à condução do inquérito.
A aeronave citada pela defesa
Segundo a Jovem Pan, em janeiro de 2025 Flávio Bolsonaro retornou dos Estados Unidos ao Brasil com a família e com Willer Tomaz em um jato administrado pela Prime Aviation, empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A aeronave estava vinculada à Fraction 024 por um contrato de cessão com duração de dez anos.
A reportagem acrescenta que, em agosto do mesmo ano, o avião foi utilizado por Alexandre de Moraes e por sua mulher. Esse ponto passou a ser usado pelos advogados de Flávio para sustentar o questionamento sobre a atuação do ministro no processo.
Quem é Willer Tomaz no caso
Willer Tomaz aparece no centro das apurações citadas na reportagem. A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que as suspeitas envolvendo a estrutura empresarial do advogado e a possível lavagem de dinheiro já estão sendo analisadas em outro procedimento.
A Jovem Pan informa ainda que Willer foi alvo de buscas da Polícia Federal em 4 de agosto e nega irregularidades. O texto também diz que ele está no exterior desde agosto, possivelmente em Miami, sem registro de retorno ao Brasil.
Além disso, Moraes determinou a proibição de saída do território nacional e o cancelamento de todos os passaportes de Willer Tomaz.
Como a investigação chegou ao STF
A apuração sobre lavagem com casas de apostas estrangeiras começou na primeira instância da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, com suspeita de evasão de divisas, segundo a reportagem.
Depois, o procedimento foi encaminhado ao STF porque o nome de Flávio Bolsonaro apareceu nas investigações conduzidas pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul.
Esse é o contexto que levou a defesa a insistir em dois pedidos principais: rever a ordem sobre os passaportes e afastar Alexandre de Moraes da relatoria.
O que está em disputa agora
O ponto central do caso, neste momento, é processual. A defesa quer que o Supremo reavalie medidas já impostas e, ao mesmo tempo, discuta se Moraes pode continuar responsável pela investigação.
Em resumo, a disputa envolve:
- a validade da ordem de entrega dos passaportes;
- a alegação de suspeição ou impedimento do ministro;
- a relação entre os fatos apurados no STF e outras investigações citadas pela defesa.
Perguntas frequentes
Por que a defesa de Flávio Bolsonaro quer derrubar a ordem sobre passaportes?
Porque os advogados pediram ao STF a revogação da determinação que obrigou a entrega dos passaportes do senador, medida que, segundo a reportagem, foi tomada no contexto da investigação sobre suposta lavagem de dinheiro.
Por que Alexandre de Moraes foi questionado no caso?
A defesa afirma que há circunstâncias e conexões envolvendo pessoas jurídicas citadas na apuração que poderiam comprometer a imparcialidade do ministro e pede o reconhecimento de impedimento ou suspeição.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil mesmo com a ordem judicial?
Segundo a Jovem Pan, sim. A reportagem informa que ele saiu do país com a mulher e as duas filhas, usando um passaporte italiano, e chegou aos Estados Unidos em 28 de outubro.
A disputa judicial agora deve seguir no STF, com a análise do recurso apresentado pela defesa e dos argumentos sobre a condução do inquérito.
